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Posts Contra SOPA E PIPA Viram Mapa Virtual

Recentemente muito se fala sobre PIPA (Protect IP Act) e do SOPA (Stop Online Piracy Act), duas siglas em inglês para novas leis anti-pirataria online nos Estados Unidos. Ambas têm a intenção de proteger a propriedade intelectual na internet, fechando o cerco a sites de download de arquivos, nos quais muita gente procura (e baixa) filmes e séries, por exemplo. Como protesto contra estas medidas, um boicote virtual parou vários sites norte-americanos, tirando do ar por 24 horas websites como a Wikipedia.

O assunto rapidamente virou trending topic no twitter, conforme mostra este monitoramento feito com a ajuda do Trickle que mostra a quantidade de vezes por minuto que posts com as hashtags #pipa #sopa #blackout foram enviados no último dia 18, data da manifestação online:

O blecaute online e o buzz gerado nas redes sociais deu resultados e o senado norte-americano voltou atrás na aprovação das medidas. Mas em meio ao frisson causado pela suspensão por tempo indeterminado do SOPA e do PIPA, uma nova lei, dessa vez internacional, está passando pela aprovação de vários países sem que se comente muito a respeito. Trata-se do ACTA – Anti Counterfeiting Trade Act – ou Acordo Comercial de Anti-Contrafacção.

O ACTA tem o mesmo objetivo do SOPA e do PIPA, coibir a pirataria online, mas seu texto é mais polêmico porque propõe a criação de um padrão mundial do que seria considerado irregular. Além disso, sua aprovação se estende a áreas diversas, incluindo cinema, música, moda e até remédios. Se aprovado nos moldes em que foi escrito originalmente, o ACTA prevê que remédios genéricos sejam considerados uma violação, já que não responderiam ao laboratório que detém a patente do mesmo.

A medida sugere que os provedores de internet se responsabilizem pelo que seus assinantes fazem virtualmente. Eles seriam os responsáveis por fiscalizar quem anda na linha, ou não. O grande temor dos opositores à aprovação da lei é que em vez de proteger os interesses de artistas, designers e criadores em geral ela vire uma desculpa para bloquear conteúdos, criando uma censura virtual. As penalidades previstas no texto vão desde advertências até a proibição do acesso à internet aos infratores:

Na União Europeia a adesão dos países membros é grande, contando com 22 assinaturas até o momento, entre elas da França, Polônia, Itália, Espanha, Portugal e Grécia. Apenas na América do Sul nenhum país aceitou assinar o acordo, tendo o Brasil como uma das maiores resistências.